Justiça aceita pedido do Vasco para centralizar execução de dívidas trabalhistas e dá prazo ao clube
MatériaMais Notícias
Em meio aos problemas financeiros do Vasco, a desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, reconheceu o direito do clubeem centralizar a execução de todas as suas dívidas trabalhistas. Além disso, a magistrada definiu um prazo de 60 dias para que o Cruz-Maltino apresente um plano de pagamento. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal “GE”
+ Confira e simule a tabela da Série B do Campeonato Brasileiro
RelacionadasVascoVasco informa que Juninho e MT voltarão para a equipe Sub-20 a partir desta terça-feiraVasco23/08/2021VascoMeninos da Colina: Vasco acerta a contratação do atacante Guilherme Cachoeira para reforçar a baseVasco23/08/2021Fora de CampoTV Globo envia carta para clubes do Brasileirão A e B para falar do futuro da parceria com a Lei do MandanteFora de Campo23/08/2021
Após ser excluído do Ato Trabalhista, o gestor de centralização do TRT-1,Fernando Reis de Abreu, pediu ao Vascoo Regime Especial de Execução Forçada (Reef). Com isso, cobrouR$ 93 milhões em dívidas com ex-funcionários. O clube tentou suspender essa decisão, porém o pedido foi negado pela desembargadora. Ainda cabe recurso, algo que será realizado pela direção vascaína.
+Após as cobranças de Lisca por reforços, confira as disputas de posição do Vasco
No dia 10 de agosto, a direção do Gigante da Colina fez o pedido de instauração do Regime Centralizado de Execuções (RCE), algo previsto na nova lei brasileira voltada ao clube-empresa. Por meio dela, os clubes têm direito de realizar uma centralização das cobranças visando evitar algum tipo de penhoras individuais e fazer o pagamento em no máximo seis anos com o repasse de 20% da receita mensal. O clube criticou a decisão da justiça na época.
Dessa forma, o Vasco terá dentro de 60 dias que apresentar um plano oficial de pagamento para que a magistrada analise e decida a sua validade. O vice jurídico do clube, José Cândido Bulhões, falou sobre a definição da Desembargadora, divulgada na tarde desta segunda-feira. Ele também explicou que o Gigante da Colinatentará suspender o REEF por entender que as decisões são incompatíveis (REEF e REC).
– Foi uma decisão muito lúcida da presidente do TRT-1, em linha com a recente decisão do desembargador Sérgio Pinto Martins em São Paulo, reconhecendo o direito dos clubes à centralização das execuções com base na Lei da SAF. É um passo muito importante para a recuperação dos clubes de futebol no Brasil, pois viabiliza o pagamento das dívidas sem asfixiar o fluxo de caixa e sem comprometer a operação dos clubes – disse José Cândido Bulhões, vice jurídico do Vasco, e acrescentou:
– O nosso pedido de suspensão do REFF foi indeferido em razão da competência para analisar a matéria. O Vasco entende que a execução forçada e a centralização das execuções são institutos incompatíveis. Diante do reconhecimento do direito do clube à centralização, a execução forçada deve ser suspensa. Por isso, vamos requerer a reconsideração do juiz que determinou o REFF – analisou.
+Um mês de Lisca: Vasco cai de rendimento e na tabela; técnico terá, agora, período maior para treinos
A cobrança dosR$ 93,5 milhões é válida e diversas receitas do Cruz-Maltino seguem bloqueadas. Dentre elas,R$ 24 milhões referentes aos diretos de transmissão do Grupo Globo, direitos de transmissão da TV Record, créditos sobre premiações e classificações em torneios da CBF e 30% da receita sobre o programa de sócio torcedor, Mercado Bitcoin, Kappa, VascoTV, Banco BMG, Tim, Havan, Ambev e Konami.